30 de janeiro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na noite de sexta-feira (17/10) que cabe ao Ministério Públic [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os familiares dos três jovens mortos do Morro da Providência (RJ), em junho após serem entregues por militares do Exército a trafi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para receber pensão por morte de servidor público, é preciso provar que havia uma relação de dependência. Com esse entendimento, a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa “Juiz não é sócio de promotor e de delegado em investigação. E se age assim está em consórcio com o ilegal. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, suspendeu decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) prorrogou, para o dia 10 de março de 2009, o prazo de entrega dos trabalhos para o c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir de quinta-feira (8/1), novos estados serão beneficiados com operação de portabilidade numérica de telefones celulares, ou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fará correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
O Ministério Público Federal em Sergipe apresentou, na sexta-feira (30/2), nova denúncia no contexto das investigações da operação [ Leia mais... ]
17 de fevereiro de 2009
Servidor que se valer do cargo para apropriar-se indevidamente de valores que estiverem sob sua tutela estará cometendo crime. Com [ Leia mais... ]