Notícias
Banco deve ressarcir gerente por gastos com carro na ida e volta para casa
10 de fevereiro de 2015
A empresa que exige que seu empregado utilize carro próprio para trabalhar deve, além de ressarcir por quilômetro rodado durante o [ Leia mais... ]
Empresa em recuperação pode parcelar débitos fiscais mesmo sem regulamentação
18 de março de 2015
Empresas em recuperação judicial têm direito a parcelarem seus débitos tributários federais em 84 meses, mesmo sem a regulamentaçã [ Leia mais... ]
Justiça decreta nova prisão e Câmara vai decidir sobre criação de comissão
23 de abril de 2015
Como parte da investigação da Polícia Civil que apura caso de pedofilia e extorsão envolve [ Leia mais... ]
PF abre inquérito para investigar crimes relacionados ao escândalo da Fifa
29 de maio de 2015
O Ministério da Justiça informou nesta tarde de quinta-feira que será aberto um inquérito pela Polícia Federal para investigar se [ Leia mais... ]
auro suadente, nil potest oratio
30 de novembro de -1
lat Se o ouro persuade, nada vale a palavra. A eloqüência é inútil diante dos interesses pecuniários. [ Leia mais... ]
ex lege
30 de novembro de -1
lat Por força da lei: Foi nomeado ex lege. [ Leia mais... ]
loco dolenti
30 de novembro de -1
lat No lugar dolorido. Indicação usada na medicina antiga. [ Leia mais... ]
res non verba
30 de novembro de -1
lat Fatos e não palavras. Citada quando se pleiteia a ação imediata e não promessas. [ Leia mais... ]
Direitos e garantias - OAB e Ajufe se unem pela execução fiscal no Judiciário
30 de janeiro de 2009
A Ordem dos Advogados do Brasil e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) querem manter o processo judicial nas execuçõ [ Leia mais... ]
Processo complexo - Preso há mais de 400 dias não consegue liberdade
30 de janeiro de 2009
O comerciante de Campinas (SP), Sérgio Adriano Simion, deve continuar preso preventivamente. Ele é acusado de integrar uma quadril [ Leia mais... ]