Notícias
TJRJ realiza audiência de conciliação entre sindicato dos servidores e Município do Rio
17 de abril de 2014
Em audiência de conciliação realizada nesta quarta, dia 16, no Salão Nobre da Presidência, entre o Sindicato dos Servidores Públic [ Leia mais... ]
Ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato pede HC ao Supremo
22 de maio de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o Habeas Corpus (HC) 122576, com pedido de liminar, em favor do ex-conselheiro do Tribuna [ Leia mais... ]
TJDFT lança no Facebook o "Direito Fácil"
20 de junho de 2014
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por meio da Assessoria de Comunicação Social, lança uma forma simples e o [ Leia mais... ]
Turma afasta garantia de emprego em caso de gravidez ocorrida no curso do aviso prévio indenizado
22 de julho de 2014
Com base no voto do desembargador Luís Felipe Lopes Boson, a 7ª Turma do TRT de Minas julgou favoravelmente o recurso apresentado [ Leia mais... ]
MP denuncia delegado que atirou em morador de rua por tentativa de homicídio duplamente qualificada
15 de agosto de 2014
O promotor de Justiça Rodrigo Merli Antunes (MP/SP) ofereceu denúncia criminal em face de um delegado de polícia, acusado de homic [ Leia mais... ]
Mudança no regime de bens do casamento não tem efeito retroativo
10 de setembro de 2014
A mudança do regime de bens do casamento produz efeitos a partir do trânsito em julgado da decisão judicial que a homologou. Esse [ Leia mais... ]
Concurso para magistratura do Rio de Janeiro tem novas datas para vista de provas e recursos
06 de outubro de 2014
A Comissão de Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro, presidida pelo desembargador Sergio [ Leia mais... ]
OAB pede que Supremo condene Estado por más condições de cadeias
03 de novembro de 2014
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade pedin [ Leia mais... ]
Homens ampliam direitos na adoção de crianças
02 de dezembro de 2014
Com cultura e legislação que privilegiam a mãe como cuidadora de crianças, o Brasil avanço [ Leia mais... ]
União não terá de pagar custas para efetivar penhora em Minas Gerais
08 de janeiro de 2015
A União e suas autarquias estão livres do pagamento de custas processuais para a efetivação de penhora online, por meio do sistema [ Leia mais... ]