30 de janeiro de 2009
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, saiu perdendo na sua tentativa de não pagar a multa de R$ 900 mil que recebe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Aline Pinheiro O surgimento de câmaras de julgamento formadas por juízes de primeira instância no Tribunal de Justiça de Sã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Se todos os meios hábeis para se localizar o réu em processo de execução fiscal estão esgotados, a citação pode ser feita por edit [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Alegações genéricas não justificam a suspensão de decisão liminar, que é uma medida excepcional. Discussões sobre o mérito da ação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos casos de homicídio qualificado, a avaliação do preso para a progressão de regime deve ser feita também por profissionais da as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Flavio Pires A aplicação da multa prevista no artigo 475-J do Código do Processo Civil é sem dúvida um tema de extrema repe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Reportagem da Folha de S.Paulo informa que o Ministério Público do Pará instalará um inquérito civil para investigar se Amair Feij [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal abre, nesta quarta-feira (21/5), um novo canal de comunicação com a comunidade jurídica e a população e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A Defensoria Pública deve atuar durante todas as fases dos processos criminais, tal como determina a Constituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Britto, disse nesta segunda-feira (16/6) que o tribunal estuda uma ma [ Leia mais... ]