29 de janeiro de 2013
O município de Campo Grande (MS) foi condenado pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública e Registros Público a indenizar por danos m [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A contribuição previdenciária efetuada pelo empregador ou empresa incide sobre os rendimentos pagos, ainda que não haja vínculo em [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
MULHER...Que traz beleza e luz aos dias mais difíceis,Que divide sua alma em duasPara carregar tamanha sensibilidade e força,Que g [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) que conde [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Um dos acusados do assassinato da juíza Patrícia Acioli, o policial militar (PM) Carlos Adílio Maciel Santos será julgado na próxi [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
O Município de Campo Grande foi condenado ao pagamento de R$ 5.000,00 de indenização por danos morais a N. J. M., indevidamente c [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
Para o presidente em exercício da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), as declarações do presidente do STF (Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
26 de junho de 2013
O valor recebido pelo alimentante a título de horas extras, mesmo que não habituais, embora não tenha caráter salarial para efeito [ Leia mais... ]
12 de julho de 2013
É possível conceder indenização por dano moral às pessoas jurídicas porque uma empresa é dotada de "honra objetiva" e reputação ju [ Leia mais... ]
31 de julho de 2013
O governo federal anunciou, na semana passada, duas medidas que afetam diretamente o caixa das empresas exportadoras. Por meio de [ Leia mais... ]