19 de março de 2015
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18/3) uma proposta de emenda à Constituição que tenta garantir ao Tribunal Superi [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
Homem que foi flagrado, em 2007, com telhas do tipo Eternit furtadas foi condenado a um ano de prisão e 10 dias de multa. A decisã [ Leia mais... ]
01 de junho de 2015
Sentença proferida pelo juiz Wagner Mansur Saad, da 12ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por um menino, [ Leia mais... ]
09 de julho de 2015
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Urbanização de Curitiba S/A (URBS) contra decisão que d [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
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30 de novembro de -1
lat Por direito próprio. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr A seu pesar; contra a sua opinião. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Sem medo e sem censura. Sem temor e com a consciência tranqüila. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o escalonamento de 5% entre a classe final de delegado de Polícia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Dimas Tarcísio Vanin O Código Tributário Nacional disciplina nos seus artigos 134 e 135 a questão da responsabilidade trib [ Leia mais... ]