Notícias
TJ/SC: Veículo de emergência tem prioridade, mas deve respeitar regras de trânsito
07 de fevereiro de 2025
Uma motorista que teve seu carro danificado em acidente causado por uma ambulância será in [ Leia mais... ]
TRT/SC: Atendente em portaria remota de condomínios tem reconhecido direito à jornada reduzida
07 de fevereiro de 2025
3ª Turma considerou que atividade realizada equipara-se com a de telefonista. A ati [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho autoriza ofício à polícia para localizar armas de fogo de devedor
07 de fevereiro de 2025
A 18ª Turma do TRT da 2ª Região deu provimento a agravo de petição para determinar a expedição de ofício à Polícia Federal, a fim [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Agência de viagens Hotel Urbano é condenada a reembolsar pacote de lua de mel após cancelamento
07 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenizaç [ Leia mais... ]
TJ/MT: Motorista é condenado por dirigir bêbado e tem habilitação suspensa
07 de fevereiro de 2025
O juiz da 10ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, João Bosco Soares da Silva, condenou um homem po [ Leia mais... ]
TJ/SP: Justiça nega pedido de divórcio liminar por proteção ao princípio da dignidade humana
07 de fevereiro de 2025
A 3ª Vara da Família e das Sucessões de Santos/SP negou pedido de divórcio liminar de mulh [ Leia mais... ]
TJ/MG: Toque de relógio de igreja deverá ser interrompido entre 0h30 e 4h15 da madrugada
07 de fevereiro de 2025
Em decisão liminar, a juíza Célia Maria Andrade Freitas Corrêa, da 4ª Vara Cível da Comarc [ Leia mais... ]
STF valida lei que determina a instalação de fraldários em parques e praças
06 de fevereiro de 2025
Para ministro Flávio Dino, decisão da Justiça estadual que invalidou a norma diverge do entendimento do Supremo. O ministro [ Leia mais... ]
Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
06 de fevereiro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para anular tod [ Leia mais... ]
STJ: Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial
06 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o termo de adesão associativa celebrado entre o proprietário de [ Leia mais... ]