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Notícias

Assembleia descarta abrir mão de duodécimo para socorrer Judiciário

28 de outubro de 2011

O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Jerson Domingos (PMDB), declarou na sessão desta quinta-feira (27) q [ Leia mais... ]

CNJ define horário de atendimento de Justiça goiana

07 de dezembro de 2011

O Conselho Nacional de Justiça deu fim à disputa entre os poderes Judiciário e Legislativo de Goiás, que brigavam para definir o h [ Leia mais... ]

Pernambuco pede para cancelar inscrição de inadimplência no Siafi

05 de janeiro de 2012

O Estado de Pernambuco ajuizou Ação Cível Originária (ACO 1900) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Fazenda Nacional (União [ Leia mais... ]

Mantida quebra de sigilo bancário de construtora investigada por desvio de verbas públicas

26 de janeiro de 2012

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a quebra de sigilo bancário de duas contas da construtora ARG Ltda. n [ Leia mais... ]

Ayres Britto pede vista e suspende RE que discute competência sobre crime de indígena

16 de fevereiro de 2012

O ministro Carlos Ayres Britto requereu, nesta quarta (15/02), vista do recurso extraordinário (RE 541737) que aborda se o julgame [ Leia mais... ]

É da Serasa decisão de negativar devedores do Fisco

12 de março de 2012

Ações que têm dividido a jurisprudência no Brasil carregam em seu pólo passivo a instituição errada. Processos contra as secretari [ Leia mais... ]

Processo de patente pode levar Google a ficar sem dinheiro

03 de abril de 2012

O investidor James Altucher alertou o mundo da tecnologia sobre a possibilidade de o Google perder todo o dinheiro em caixa dentro [ Leia mais... ]

Decisão do TSE manda PT devolver recursos ao Fundo Partidário

25 de abril de 2012

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral aprovaram com ressalvas as contas (Pet 2661) do Partido dos Trabalhadores, na noite de [ Leia mais... ]

Deputados e senadores buscam acordo para votação da PEC do Trabalho Escravo

21 de maio de 2012

Um acordo entre a Câmara dos Deputados e o Senado vai permitir que, esta semana, seja aprovada em segundo turno a PEC (Proposta de [ Leia mais... ]

Lei de Acesso à Informação deve ser definida em 60 dias na capital

15 de junho de 2012

O governador André Puccinelli (PMDB) publicou, no Diário Oficial de ontem, o decreto que cria uma comissão para produzir o projeto [ Leia mais... ]