09 de novembro de 2010
Decisão liminar concedida pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garante que um candidato ao cargo de té [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabelece que testamento é ato solene que deve submeter-se a uma série de [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, ao receber o senador Valter Pereira (PMDB-MS) em s [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
Por decisão unânime, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que matéria contida no Recurso Extraordinário [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, nesta terça-feira (1º), o Habeas Corpus (HC) 9666 [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
Empresa revendedora e fabricante respondem solidariamente por defeitos apresentados em veículo durante o prazo de garantia. O Supe [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
Faltam poucos dias para entrar em vigor o peticionamento exclusivamente eletrônico nas varas digitais do Estado. Isso significa qu [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Nove anos e seis meses não foram suficientes para assegurar a gratificação de função que um empregado da Empresa Brasileira de Cor [ Leia mais... ]
12 de abril de 2011
A Constituição Federal (artigo 7º, inciso XXXIV) estabelece igualdade de direitos entre trabalhador com vínculo de emprego permane [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a obrigação de editora reparar autor pela reprodução, [ Leia mais... ]