18 de junho de 2012
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Tim Celular S/A a reparar dano difuso causado à colet [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
Começou hoje a pesquisa com empresários e funcionários das empresas localizadas entre as ruas Calógeras, 26 de Agosto, José Antoni [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
Em processo de constante esclarecimento acerca do Processo Judicial Eletrônico (PJe), a OAB/MS capacitou 375 advogados de forma gr [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou condenação por lucros cessantes numa ação indenizatória, porque se ba [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
O presidente da Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica), Nelson Fonseca Leite, disse na última segun [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute a proposição de lei criando turma nacional de uniformização da jurisprudência dos jui [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
Um hospital de Barretos (SP) obteve na Justiça o direito de não recolher ICMS na importação de três equipamentos de mamografia dig [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
A Justiça argentina determinou a prisão de 35 pessoas acusadas de crimes contra a humanidade na província de Mendoza durante a dit [ Leia mais... ]
11 de dezembro de 2012
A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, em julgamento de recurso na quinta-feira (6/12), manteve decisã [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
Do ponto de vista formal, a Lei 12.771/2012, que estipulou 15% de aumento salarial aos ministros do Supremo Tribunal Federal divid [ Leia mais... ]