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Notícias

TJPB escolhe desembargador Serpa para magistrado efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

28 de outubro de 2011

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã do dia (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba indicou o novo des [ Leia mais... ]

Empresa não consegue manter demissão em massa de empregados

21 de novembro de 2011

A empresa paulista Bekum do Brasil – Indústria e Comércio Ltda. foi obrigada a suspender a demissão em massa de 60 empregados disp [ Leia mais... ]

André Puccinelli pede R$ 7,5 bi de reembolso de perdas de ICMS

08 de dezembro de 2011

O governador André Puccinelli (PMDB) pediu nesta quarta-feira, em reunião de governadores do Centro Oeste, que o Governo Federal r [ Leia mais... ]

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

06 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou liminar em mandado de segurança para que um est [ Leia mais... ]

Preso vai a STF pedir acesso a provas de processo

27 de janeiro de 2012

Preso preventivamente por tráfico internacional de drogas entrou com Reclamação no Supremo Tribunal Federal pedindo acesso a cópia [ Leia mais... ]

CSJT define próximas Varas do Trabalho a instalar processo eletrônico

16 de fevereiro de 2012

A presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) definiu quais serão as próximas Varas do Trabalho a instalar o P [ Leia mais... ]

Brasília pode deixar de ser patrimônio da humanidade

13 de março de 2012

Uma missão de monitoramento do Centro do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultur [ Leia mais... ]

Suspensa decisão do TRF-4 que cancelou registro de médica cubana

04 de abril de 2012

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux concedeu medida liminar em favor de uma médica cubana, naturalizada brasilei [ Leia mais... ]

Anulado processo no STJ por falta de citação de interessados

25 de abril de 2012

Por 3 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) que processo originado no Super [ Leia mais... ]

CDH debate mecanismo de combate à tortura

21 de maio de 2012

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, promove audiência pública, nesta segunda-feira (21/5), [ Leia mais... ]