Notícias
TJ do Rio anula decisão que inseriu jovem em programa de proteção
24 de fevereiro de 2010
O desembargador Francisco José de Asevedo, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, deferiu, em parte, pedi [ Leia mais... ]
Trabalhador não consegue estabilidade garantida em convenções coletivas antes de sua demissão
15 de março de 2010
Um trabalhador não conseguiu obter o reconhecimento à estabilidade, garantida em convenções coletivas anteriores à sua demissão. [ Leia mais... ]
Promotoria pede prisão perpétua para menino de 12 anos nos EUA
31 de março de 2010
Uma Promotoria resolveu pedir pena de prisão perpétua para Jordan Brown, agora com 12 anos de idade. Ele é acusado de ter matado s [ Leia mais... ]
Parecer desaprova mudança na Lei de Arbitragem
11 de maio de 2010
Trata-se de nítido casuísmo, aparentemente fruto de lobbie de categoria que pretende ver explicitada possibilidade de atuar como á [ Leia mais... ]
Ministro julga prejudicado HC de trabalhador rural que pretendia continuar cumprindo pena em prisão domiciliar
31 de maio de 2010
Habeas Corpus (HC 102496) impetrado pelo trabalhador rural Sebastião Francisco Rodrigues, que pedia para continuar cumprindo pena [ Leia mais... ]
OAB-SP quer criar Facebook, Twitter e Wikipédia dos advogados
21 de junho de 2010
Até o fim do ano, os advogados paulistas passarão a contar com uma rede de relacionamento específica para a categoria. Além disso, [ Leia mais... ]
Associações pedem correta interpretação da Constituição para aplicação da MP 320/06
24 de agosto de 2010
Associações de empresas que trabalham com movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias ajuizaram Arguição de Desc [ Leia mais... ]
“Emagreça até 2 kg por semana comendo o que gosta”
13 de setembro de 2010
Uma consumidora deverá ser indenizada pelas empresas TBA do Brasil Distribuidora e Laboratório Tarajú Alimentos e Cosméticos, por [ Leia mais... ]
Pedido de vista interrompe julgamento sobre obrigatoriedade de dois documentos para votar
30 de setembro de 2010
Pedido de vista do ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento da Ação Direta de Incon [ Leia mais... ]
Seção Criminal decide que prefeito suspenso continuará preso
20 de outubro de 2010
A Seção Criminal desta terça-feira (19) negou, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental nº 2010.020500-3/0002.00 interpost [ Leia mais... ]