Notícias
Governador do DF contesta desconto no ISS concedido por município paulista
14 de setembro de 2009
O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, ajuizou no Supremo uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ( [ Leia mais... ]
Candidato poderá participar de fases subsequentes de concurso para juiz no Maranhão
23 de setembro de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 28226 impetrado contra ato d [ Leia mais... ]
1ª Turma do STF absolve ex-sargento que guardava sete cartuchos em casa como recordação
07 de outubro de 2009
.R.R., ex-sargento do exército acusado de posse de munição de uso restrito, foi absolvido pela Primeira Turma do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
STF reafirma que realização de concurso público para atividades notariais e de registro é indispensável
22 de outubro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais dispositivos da lei do estado de Santa Catarina que impedem [ Leia mais... ]
PDT ajuíza ação para garantir decisão do Supremo de empossar Acir Gurgacz (PDT)
05 de novembro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal a Reclamação (RCL) 9354 ajuizada, com pedido de liminar [ Leia mais... ]
Devolução dos autos fora do prazo não invalida recurso tempestivo
19 de novembro de 2009
A devolução tardia, nas secretarias judiciárias, de processo com carga para o advogado da parte não impede a análise de recurso ap [ Leia mais... ]
Comitê finaliza nova redação de regras da ONU para o tratamento de presos
04 de dezembro de 2009
O Comitê Permanente da América Latina para revisão das Regras Mínimas da ONU para o Tratamento de Presos concluiu o texto final a [ Leia mais... ]
Rádio Justiça destaca regras para viagens de crianças ao exterior e direitos na hora da troca de presentes
22 de dezembro de 2009
Jornal da Justiça explica as novas regras para viagens de crianças e adolescentes ao exterior A Corregedoria do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Padrastro que quebrou as duas pernas e os dois braços de uma criança permanecerá preso
15 de janeiro de 2010
Para o desembargador Valter de Oliveira, conceder a liberdade ao agricultor é um risco para sua família. Por unanimidade de voto [ Leia mais... ]
Defensor público em licença médica não tem direito a receber gratificação especial
04 de fevereiro de 2010
As gratificações de substituição da PGDP e de atuação perante juizados especiais, turmas recursais e tribunal do júri (JEN/TJURI) [ Leia mais... ]