31 de março de 2009
A defesa de Cesare Battisti não gostou nada da manifestação do governo da Itália no recurso em que pede liberdade e o fim do proce [ Leia mais... ]
08 de abril de 2009
A 1ª Câmara Criminal Isolada, no Pará, aceitou recurso do Ministério Público e anulou o julgamento de dois acusados de participaçã [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
Por Alessandro Cristo O Banco Safra levou a melhor em um enroscado caso internacional que envolveu quase US$ 2 milhões. Com base [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
A Justiça paulista negou, na terça-feira (28/4), o pedido de anulação do processo contra o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
Por Arthur Rollo Causou polêmica a edição do Decreto municipal 50.566, de 9 de abril de 2009, que trata da prestação dos serviços [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
Fracassou mais um pedido do ex-dono do Banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, de conseguir liberdade. O pedido de liminar ajuiza [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
Ao negar um pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27972) impetrado pelo Centro de Formação e Pesquisa Contestado (Cepatec) [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, não aceitou o pedido de liminar apresentado pelo deputado federal cassado Ju [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um m [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
Por Rodrigo Haidar O Superior Tribunal de Justiça convocou o desembargador Honildo Amaral de Melo Castro para o lugar de Carlos M [ Leia mais... ]