30 de janeiro de 2009
Tudo que há de mais moderno no mundo jurídico começou a ser mostrado, nesta terça-feira (7/10), na quinta edição da Fenalaw (Feira [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não incide ICMS sobre a taxa de adesão de TV por cabo e sim sobre a transmissão do sinal. O entendimento, consolidado no Superior [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está anulada decisão que homologou, em 1999, acordo no valor de R$ 250 mil entre um engenheiro mecânico e a Companhia Jansen — Agr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fusões entre pequenos e médios escritórios estão sendo uma alternativa para competir com as fusões de grandes bancas brasileiras e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, nesta segunda-feira (1/12), recomendar a todas as unidades do Ministério [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, explicou que o seu pedido de vista no caso da terra [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-senador e proprietário do jornal O Estadão do Norte, de Rondônia, Mário Calixto Filho entrou com pedido de Habeas Corpus no S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O monitoramento de um advogado no exercício normal de suas funções é um grave comprometimento das estruturas do Estado. Esta frase [ Leia mais... ]
02 de março de 2009
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Carlos Ayres Britto, negou um recurso apresentado contra o prefeito eleito e [ Leia mais... ]