30 de janeiro de 2009
A juíza Jaqueline Maria Menta, da Vara do Trabalho de Presidente Médici (RO), reduziu de R$ 48 mil para R$ 24 mil a multa aplicada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O empresário Marcos Valério, considerado o operador do mensalão e preso pela Polícia Federal durante a Operação Avalanche, no dia [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Domingos Sávio Telles Os advogados freqüentemente se deparam com clientes empresários decepcionados com o Direito do Trabal [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A constitucionalidade da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que disciplina a perda de cargos eletivos por infidelidade parti [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão Especial da Reforma Tributária concluiu às 5h50 desta quinta-feira (20/11) a votação do parecer do relator, deputado Sa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou recurso de uma indústria de papel contra decisão da Justiça Cível do Rio de Janeiro, que a conden [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Depois de assinar um acordo de transação penal proposto pelo Ministério Público Federal em Guarulhos (SP), o dirigente internacion [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Estudo feito pela Polícia Federal mostra que a entrada ilegal de armas no país é feita através de 17 cidades de fronteira. A infor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A extinção do contrato de trabalho antes do decreto de falência não isenta a empresa do pagamento das multas do artigo 477 da CLT [ Leia mais... ]
03 de fevereiro de 2009
Por Roberto Wanderley Nogueira e Luiz M. Leitão da Cunha Uma brilhante ministra do Superior Tribunal de Justiça veio a público de [ Leia mais... ]