30 de janeiro de 2009
Um menor acusado de tráfico de drogas só deve ficar internado se a própria família não tem condições de apoiá-lo. A decisão é da 1 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a exigência, em todo o território nacional, da comprovação de idoneidade cadastral dos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Vitor Santos A propaganda eleitoral é o ato de divulgar os nomes e o os números de candidatos a prefeitos e a vereadores, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Giuseppe Giamundo Neto Como se sabe, as microempresas e empresas de pequeno porte representam um dos principais alicerces d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por João Baptista Herkenhoff A chamada “lei seca”, a meu ver, merece aplausos, pois tem reduzido o número de acidentes, conform [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A sindicância instalada para apurar suposto esquema de fraude cometida pelo ex-diretor de operações dos Correios, Carlos Roberto S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lesão de um jogador de futebol quando ele está atuando ou treinando, que lhe tira a capacidade de jogar, faz com que ele tenha d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O apresentador de TV Raimundo Nonato Jairzinho da Silva foi multado em R$ 22,2 mil por fazer propaganda eleitoral antecipada para [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Associação do Ministério Público da Bahia divulgou nota pública em defesa dos promotores e procuradores que atuaram na Operação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em voto do ministro Vieira de Mello Filho, condenou a Cisper Indústrias e Comér [ Leia mais... ]