Notícias
TJMT faz quarta etapa de audiências públicas
22 de abril de 2014
Nos dias 28 e 29 de abril o Poder Judiciário de Mato Grosso finaliza o ciclo de viagens pelo interior do Estado e realiza a quarta [ Leia mais... ]
TJ julga primeiro processo pelo sistema Jippe
22 de maio de 2014
Em sessão realizada em 20 de maio, pela 7ª Câmara Cível, o Tribunal de Justiça de Minas Ge [ Leia mais... ]
Datanorte pagará em dobro remuneração de férias paga com atraso
23 de junho de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de revista de um motorista da Companhia de Processamento de Dados [ Leia mais... ]
Unimed deve eliminar regra de exclusividade aplicada a seus médicos cooperados
22 de julho de 2014
A Quinta Turma do TRF1 manteve sentença de primeira instância que considerou legal decisão do CADE (Conselho Administrativo de Def [ Leia mais... ]
Diarista que atuava em fazenda não consegue provar vínculo empregatício de doméstica
18 de agosto de 2014
Uma diarista de Inhumas não conseguiu ter reconhecido na Justiça Trabalhista vínculo empregatício com os proprietários de uma faze [ Leia mais... ]
Novo presidente do CNJ defende maior celeridade processual e incentivo à conciliação
11 de setembro de 2014
O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, defende [ Leia mais... ]
Empresa perde prazo para recurso e culpa Correios
07 de outubro de 2014
O TRF-1 confirmou sentença da Nona Vara Federal da Seção Judiciária do Pará que, nos autos de uma ação de desapropriação, negou se [ Leia mais... ]
TJRJ inaugura Justiça Itinerante em Vila de Cava, Nova Iguaçu
04 de novembro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou nesta segunda-feira, dia 3, um novo posto de atendimento do pro [ Leia mais... ]
Centrais descartam apoio a mudanças no seguro-desemprego
03 de dezembro de 2014
As centrais sindicais não devem apoiar uma eventual reforma no abono salarial e no seguro-desemprego, estudada pelo Ministério da [ Leia mais... ]
Tratados internacionais garantem prisão preventiva domiciliar a gestante
09 de janeiro de 2015
Se uma mulher grávida estiver presa preventivamente por tráfico de drogas, a Constituição Federal, bem como tratados internacionai [ Leia mais... ]