30 de novembro de -1
fr Sem calção. Apelativo por que eram tratados os revolucionários de 1789, por usarem calças em vez de calções. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal negou liminar para o ex-policial militar paulista Adailtom dos Santos Silva, que pedia para aguardar no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Leonor Leite Vieira e Olívia Tonello Mendes Ferreira O Decreto 6.339/08 majorou a alíquota do IOF nas operações de cr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região está aberto para receber as queixas e, na medida de sua competência, a corregedoria prete [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito A entrada em um país estrangeiro é apenas uma expectativa de um direito e não a garantia dele. Mesmo com o visto [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, foi citado por um oficial de Justiça da decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do estado do Piauí de suspender decisão que efetivou a mudança de um candidato inscrito no concurso para o C [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ministro, em decisão monocrática, pode determinar desmembramento de processo. O entendimento é do ministro Menezes Direito, do Sup [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O que era para ser a solução para a lentidão do Judiciário, tornou-se um problema. Os Juizados Especiais estão abarrotados de açõe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Lei (federal) nº 11.340/06, conhecida como “Lei Maria da Penha”, sobre a violência doméstica contra a mulher, será tema de júri [ Leia mais... ]