Notícias
Cecrisa perde recurso por apresentar depósito com número diferente de processo
10 de outubro de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, não co [ Leia mais... ]
Poder Judiciário suspende atividades forenses na segunda-feira (31)
28 de outubro de 2011
Não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário estadual no período entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro, t [ Leia mais... ]
Leader é absolvida por falta de testemunha de revista de bolsas com piadinhas maldosas
21 de novembro de 2011
A União de Lojas Leader S.A. obteve decisão do Tribunal Superior do Trabalho que a isenta de pagar indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
Senado aprova projeto que fixa gastos do governo em saúde
08 de dezembro de 2011
Por 70 votos a 1, os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira projeto que regulamenta a emenda 29 e fixa os valores mínimos [ Leia mais... ]
Suspensas todas as execuções trabalhistas contra a Varig
06 de janeiro de 2012
As execuções trabalhistas em curso contra a VRG Linhas Aéreas S/A, antiga Varig, estão suspensas. A decisão é do presidente do Sup [ Leia mais... ]
Transferência de local não garante verbas rescisórias
27 de janeiro de 2012
A Universidade Estadual de Campinas foi inocentada da condenação ao pagamento de verbas rescisórias a um empregado, que após ter t [ Leia mais... ]
SDI-1 concede justiça gratuita em fase de embargos
16 de fevereiro de 2012
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, por aplicação de sua Orientação Jurisprudencial 269, concedeu o benefício de [ Leia mais... ]
OAB apóia punição contra crimes praticados na ditadura e recorre em ADPF no STF
13 de março de 2012
Em nota oficial divulgada em seu portal na internet, o presidente do Conselho Federal da O [ Leia mais... ]
Barata em ouvido de passageira gera condenação de R$ 10 mil à empresa de ônibus
04 de abril de 2012
A 2ª Vara Cível de Brasília julgou parcialmente procedente ação de reparação por danos morais, materiais e lucros cessantes ajuiza [ Leia mais... ]
Governo prepara projeto de lei para criar instituto de regulação e fiscalização de direitos autorais
25 de abril de 2012
Uma proposta de lei para criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral está na Casa Civil para ser enviada ao Congresso Nacional [ Leia mais... ]