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Notícias

Negada suspensão de dispositivo sobre terceirização em empresas concessionárias do setor elétrico

21 de outubro de 2010

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido de medida liminar à Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABR [ Leia mais... ]

Revendedor de plano de saúde consegue indenização por crise da marca

09 de novembro de 2010

A Golden Cross Seguradora terá que pagar indenização por danos materiais e morais a um empresário que revendia seus planos de saúd [ Leia mais... ]

Corte europeia discute limites do direito ao suicídio

25 de novembro de 2010

A Corte Europeia de Direitos Humanos deve, em breve, definir qual o suporte que o governo tem de dar para quem quer cometer suicíd [ Leia mais... ]

Vara federal deve processar policiais por duplo homicídio e sequestro para recuperar cheques

14 de dezembro de 2010

É do interesse direto da União apurar crimes cometidos por policial federal contra particular, fora do expediente, mas com farda, [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

12 de janeiro de 2011

O destaque desta terça-feira (11/1) é a reportagem do jornal O Estado de S. Paulo sobre o destino do italiano Cesare Battisti. De [ Leia mais... ]

Maquinista de trem pode fazer refeições durante a viagem

02 de fevereiro de 2011

O trabalhador que exerce a função de maquinista de trem pode ter o tempo concedido para alimentação computado como de trabalho efe [ Leia mais... ]

STF recebe denúncia contra deputada Aline Correa

18 de fevereiro de 2011

STF recebe denúncia contra deputada Aline CorreaA deputada federal Aline Correa (PP-SP) vai responder Ação Penal no Supremo Tribun [ Leia mais... ]

Aeroviários ajuízam dissídio coletivo no TST

11 de março de 2011

O Sindicato Nacional dos Aeroviários, que representa a categoria dos trabalhadores em terra das companhias aéreas e aeroportos, aj [ Leia mais... ]

BID não deve integrar polo passivo de demanda que discute licitação internacional

28 de março de 2011

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão na qual, excluindo o Banco Interamericano de Desenvolviment [ Leia mais... ]

Ministro mantém suspenso pagamento de reajuste no Judiciário de MT

13 de abril de 2011

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar requerida pelo Sindicato dos Servidores do Poder Jud [ Leia mais... ]