22 de dezembro de 2009
Durante o recesso forense e férias dos ministros do Supremo Tribunal Federal caberá ao presidente da Corte analisar apenas os pedi [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal (CCAF) solucionou controvérsia entre a Empresa Brasileira de Correio [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu liminarmente os efeitos da Portaria n. 3.508/2 [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Como a Igreja Universal do Reino de Deus não perdeu seguidores e nem deixou de conquistar outros depois de reportagem publicada pe [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A Seção de Dissídios Coletivos – SDC do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida cláusula de convenção coletiva que garante [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A 2ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região manteve a condenação das empresas do grupo Virg [ Leia mais... ]
20 de abril de 2010
A partir da próxima quinta-feira (22), os processos que ingressarem na justiça estadual serão padronizados nacionalmente. A novida [ Leia mais... ]
11 de maio de 2010
O desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, deferiu liminar para [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar formulado pela Defensoria Pública do estado de São Paulo na Reclamação [ Leia mais... ]
21 de junho de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de revista interposto pela Ambev, ficando mantida decisã [ Leia mais... ]