Notícias
TRT/MG reconhece fraude à execução em renúncia à herança realizada após início da ação trabalhista
11 de julho de 2025
Os julgadores da Quinta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) recon [ Leia mais... ]
TJ/RN: Instituição deve considerar laudo médico e autorizar participação de PM em capacitação
11 de julho de 2025
Uma decisão do Tribunal Pleno do TJRN voltou a destacar que a Administração Pública não pode declarar a inaptidão de um militar, p [ Leia mais... ]
STJ: Exclusão do polo passivo em exceção de pré-executividade autoriza honorários por equidade na execução fiscal
10 de julho de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.265), fixou a seguinte tese: " [ Leia mais... ]
TST mantém justa causa de motorista que tentou abastecer carro particular com cartão corporativo
10 de julho de 2025
Empregado realizou três tentativas, alegando confusão com seus cartões pessoais. Re [ Leia mais... ]
TJ/MG: Tratamento preventivo é garantido a bebê com problemas no crânio
10 de julho de 2025
Criança foi diagnosticada com um quadro que indicava uso de órtese craniana. A 15ª [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça nega indenização a passageiro que alegou extravio de bagagem em viagem de ônibus
10 de julho de 2025
A Justiça julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais feito por um passageiro contra uma empresa de t [ Leia mais... ]
TJ/MG: Delegada que atirou em direção a policiais civis não vai à júri popular
10 de julho de 2025
Juíza sumariante entendeu que não houve intenção de matar e que somente uma das vítimas foi alvo de disparo. A juíza sumari [ Leia mais... ]
TJ/SC: Relatos sólidos sustentam condenação por violência psicológica, mesmo sem perícia
10 de julho de 2025
Depoimentos da vítima, do filho e de assistente social foram decisivos para decisão em Brusque. Decisão da Vara Criminal da [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que empresa de construção civil instale sistema de intercomunicação em condomínio
10 de julho de 2025
O Poder Judiciário potiguar determinou que uma empresa de construção civil instale um sistema de intercomunicação entre guaritas d [ Leia mais... ]
TRT/MG: Empregado operador de raio-X dos Correios receberá adicional de periculosidade
10 de julho de 2025
Os julgadores da Sétima Turma do TRT-MG mantiveram, por unanimidade, a condenação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a [ Leia mais... ]