Notícias
TJ/SP: Empresa poderá utilizar termo “melanina” no nome fantasia
10 de fevereiro de 2025
Violação marcária não configurada. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação de produtora de evento por cancelamento de show internacional
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a T4F Entretenimento S/A a indenizar consumidora pelo canc [ Leia mais... ]
TJ/AM: Abono do Fundeb de 2021 deverá ser pago integralmente à profissional do magistério
10 de fevereiro de 2025
Decisão foi proferida pela 2.ª Vara da Comarca de Humaitá, considerando legislação em vigo [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém condenação de motorista e de proprietária de veículo envolvido em acidente fatal
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de um motorista e a pro [ Leia mais... ]
TJ/MT: Nubank é condenado a indenizar cliente vítima de golpe do PIX
10 de fevereiro de 2025
O furto, o roubo e a fraude configuram riscos que devem ser atribuídos ao fornecedor pela falta de segurança (total) do sistema, p [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Autoescola é condenada por interrupção dos serviços de obtenção de CNH
10 de fevereiro de 2025
A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda - [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Detran deve indenizar dono de veículo por atraso na emissão do CRLV
10 de fevereiro de 2025
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que cond [ Leia mais... ]
TJ/PE: mantém indenização para paciente que contraiu infecção hospitalar após cirurgia
10 de fevereiro de 2025
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) manteve a condenação do Hospital Esperança S.A. para pagar inden [ Leia mais... ]
TRT/MG: Hospital indenizará técnica de enfermagem vítima de importunação sexual no trabalho
10 de fevereiro de 2025
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, titular da 9ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou um hospital a pagar indenização po [ Leia mais... ]
TJ/PR condena influenciadora digital por responsabilidade civil em anúncio
10 de fevereiro de 2025
Produto anunciado, que trazia o nome da influenciadora, não foi entregue ao consumidor . A 1ª Turma Recursal do Tribunal de [ Leia mais... ]