Notícias
Estado vai indenizar motorista detido sob acusação não comprovada de portar CNH falsificada
07 de outubro de 2009
A Administração Pública é responsável pela reparação de danos causados por seus agentes a terceiros, considerou a 9ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
Valor da causa de ação rescisória antes da IN 31/2007 é com base na inicial
22 de outubro de 2009
A Subseção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho reduziu o valor das custas processuais [ Leia mais... ]
Pais de criança afogada em piscina de hotel receberão indenização
05 de novembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital e condenou a Empresa Nacional de Enge [ Leia mais... ]
Luiz Flávio Borges D’Urso é reeleito para a OAB-SP
19 de novembro de 2009
Luiz Flávio Borges D’Urso é reeleito pela segunda vez para a presidência da seccional de S [ Leia mais... ]
Banco pagará mais de R$ 3 milhões a trabalhador dispensado às vésperas de conquistar estabilidade
04 de dezembro de 2009
A Seção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente ação rescisória do Unibanco [ Leia mais... ]
TRT-15 quer julgar 90% dos processos em um ano
22 de dezembro de 2009
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região aprovou um Plano Estratégico plurianual com o objetivo de aproximar a Justi [ Leia mais... ]
Policial preso sob acusação de regularização ilegal de documentos de estrangeiros pede soltura
18 de janeiro de 2010
O agente da Polícia Federal D.N., preso preventivamente por ordem do juiz da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo sob acusação de [ Leia mais... ]
MPF responde nota da AGU sobre Usina de Belo Monte
04 de fevereiro de 2010
O Ministério Público Federal no Pará divulgou, nesta quarta-feira (3/2), texto em resposta à nota pública em que a Advocacia-Geral [ Leia mais... ]
Defesa apresenta novos argumentos no HC do governador Arruda
25 de fevereiro de 2010
No aditamento à inicial do Habeas Corpus (HC) 102732, do governador José Roberto Arruda, que levou o relator do caso, ministro Mar [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
15 de março de 2010
Reportagem da Folha de S.Paulo aponta que grandes construtoras do Brasil têm um esquema de reparte de contratos que funciona à mar [ Leia mais... ]