02 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de São Paulo rejeitou queixa-crime apresentada pela Igreja Evangélica Renascer em Cristo contra o promotor d [ Leia mais... ]
13 de julho de 2009
Parecer jurídico elaborado pela Consultoria-Geral da União (CGU), publicado nesta quinta-feira (09) no Diário Oficial da União, ac [ Leia mais... ]
21 de julho de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança impetrado por juíza estadual contra o Tribunal de Justi [ Leia mais... ]
28 de julho de 2009
O juiz da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, rejeitou a denúncia do Ministério Público cont [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2009
Um delegado de polícia federal condenado em 1997 por concussão (exigir para si vantagem indevida em razão da função que ocupa) tev [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2009
Criar o acesso de todos os familiares dos presos do Ceará aos sistemas previdenciário e de assistência social. Com esse objetivo, [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2009
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (AD [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao Sindicato da Construção, Geração, Transmissão e Distr [ Leia mais... ]
15 de setembro de 2009
O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal manteve o sequestro de R$ 295.586,04 em verbas públicas da cidade de Sa [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que um ex-operador de vídeotape da empresa Abril Comunicações tem direito [ Leia mais... ]