08 de abril de 2009
Por Carlos Brickmann Quem deve, que pague. Mas é dura a vida de quem não deve: sofre os mesmos constrangimentos de quem deve, e s [ Leia mais... ]
20 de abril de 2009
A Associação Nacional dos Procuradores do Estado quer derrubar dispositivos da Lei 499/05 de Roraima, que reorganizou a administra [ Leia mais... ]
30 de abril de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, rejeitou Habeas Corpus ao deputado federal Edmar Moreira (sem partido-MG). [ Leia mais... ]
11 de maio de 2009
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a repercussão geral na discussão sobre concurso público e contribuição previdenciária de mil [ Leia mais... ]
19 de maio de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça restabeleceu a progressão do regime prisional de um réu, de fechado para o semiaberto, [ Leia mais... ]
26 de maio de 2009
"As duas medidas têm muitas características de casuísmo”, disse na manhã desta segunda-feira (25) o presidente do Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
02 de junho de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a sentença da Justiça paulista que condenou a Hering Têxtil e a Fitness Malhas a [ Leia mais... ]
09 de junho de 2009
O estado de Mato Grosso do Sul é o que tem mais índios encarcerados. Em abril deste ano, os presídios abrigavam 148 indígenas, seg [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Justiça Federal de Uberlândia, em Minas Gerais, condenou as empresas God Promoções e Eventos, Brazão Dourado Comércio, LS Empree [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou Habeas Corpus a um homem que mantinha em sua residência uma pistola calibre 45, a [ Leia mais... ]