30 de janeiro de 2009
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, comunicou no início da sessão plenária desta segunda-feira (14/4) [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O valor das indenizações em processos movidos por juízes contra a imprensa é, aproximadamente, três vezes maior do que as estipula [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em pouco tempo, o Superior Tribunal de Justiça deixará de receber inúmeros recursos idênticos. O presidente Lula sancionou, nesta [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-vereador paulistano Vicente Viscome foi multado em R$ 21.282 por propaganda eleitoral antecipada pelo juiz auxiliar Claudio L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O intervalo de 10 minutos a cada 90 minutos trabalhados de um dentista não preserva só a sua integridade física e mental, mas sim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os ministros do Supremo Tribunal Federal indicaram, na semana passada, a lista tríplice dos candidatos à vaga do ministro do TSE, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli O Brasil é o país onde houve maior aumento no consumo de maconha na América Latina. O aumento de coc [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça Federal entendeu que há elementos para que os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Justiça) sejam incluí [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi A falta de legislação específica e de conhecimento técnico por parte de autoridades dificulta e comp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Advocacia-Geral da União enviou parecer defendendo a constitucionalidade da Lei 9.504/97, que autoriza a transmissão de debates [ Leia mais... ]