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Notícias

à vol d`oiseau

30 de novembro de -1

fr A vôo de pássaro. Pela rama; por alto. [ Leia mais... ]

ex positis

30 de novembro de -1

lat Das coisas estabelecidas, assentado: Ex positis, a sociedade está desfeita. [ Leia mais... ]

malgré ceci

30 de novembro de -1

fr Apesar disto. [ Leia mais... ]

sancta sanctorum

30 de novembro de -1

lat O santo dos santos. O lugar mais secreto do templo de Jerusalém, onde só entrava o sumo-sacerdote quando em funções. [ Leia mais... ]

A ditadura das obrigações tributárias acessórias

30 de janeiro de 2009

A Constituição Federal de 1988, denominada Constituição Cidadã, incorporou em seus artigos 150 a 152 salvaguardas aos cidadãos con [ Leia mais... ]

Atividade privada - ISS deve ser cobrado sobre serviços de cartórios

30 de janeiro de 2009

Se a prestadora de serviços é privada, a cobrança de ISS é constitucional. Com esse fundamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu [ Leia mais... ]

Teses na mesa - Concurso elege melhor monografia sobre Direito Ambiental

30 de janeiro de 2009

Estudantes de Direito podem participar do 2° Concurso de Monografias promovido pelo Centro de Estudos das Sociedades dos Advogados [ Leia mais... ]

Regras de licitação - Marítima insiste para Petrobras fazer concorrência

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito O imbróglio entre a Marítima Petróleo e Engenharia e a Petrobras deve continuar por um bom tempo. A Marítima ent [ Leia mais... ]

Projeto-piloto - Justiça testa urnas biométricas nas eleições municipais

30 de janeiro de 2009

Nas próximas eleições para prefeito e vereador, os moradores de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS) [ Leia mais... ]

Verba trabalhista - Honorários advocatícios serão debatidos na OAB do Rio

30 de janeiro de 2009

A OAB do Rio vai realizar no dia 17 de abril (quinta-feira) o 1º Seminário sobre Honorários Advocatícios de Sucumbência na Justiça [ Leia mais... ]