11 de setembro de 2014
Operário teve reconhecido seu direito a indenização por danos morais em decorrência de acidente de trabalho, no valor de R$ 15 mil [ Leia mais... ]
07 de outubro de 2014
O TRF-3 reformou sentença de primeira instância e condenou a União a pagar indenizações por dano material em R$ 30 mil e dano mora [ Leia mais... ]
04 de novembro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de um auxiliar de cartório contra decisão que julgou improcedente [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2014
O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, Rui Falcão, informou, na segunda-feira (1º), que a legenda interpelará na just [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2015
Questões relacionadas a contrato individual de trabalho não podem ser resolvidas por arbitragem. Isso porque esses acordos contêm [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso com o qual a União tentava reformar decisão que r [ Leia mais... ]
19 de março de 2015
Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do [ Leia mais... ]
24 de abril de 2015
A defesa de Fabiano Viana Otero, que teve a prisão preventiva decretada por suspeita de ser o articulador no caso de exploração se [ Leia mais... ]
01 de junho de 2015
A vida do casal paulista Yvan Silva e Andrew Rodrigues, que escolheu Maceió como lar há cinco anos, ganhou um novo sentido com a c [ Leia mais... ]
09 de julho de 2015
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade ( [ Leia mais... ]