05 de dezembro de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do manteve condenação imposta ao Instituto Cultural e Desportivo Mutirão Ltda., de Caxias do [ Leia mais... ]
31 de dezembro de 2013
A dúvida do julgador deve beneficiar a natureza; danos causados ao meio ambiente não prescrevem; a propriedade tem uma função ecol [ Leia mais... ]
28 de janeiro de 2014
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Seção Cível negaram provimento ao recurso interposto por um Município do Estado contra d [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2014
O Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) vai ficar mais acessível às pessoas com deficiência. A Comissão Per [ Leia mais... ]
21 de março de 2014
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Arguelho & Aquino Ltda. foram condenadas a pagar integralmente o intervalo intrajornada que fo [ Leia mais... ]
22 de abril de 2014
A Companhia Brasileira de Bebidas – Ambev foi condenada pela Justiça do Trabalho por terceirização ilícita em suas atividades. Pro [ Leia mais... ]
22 de maio de 2014
Representantes da Corregedoria da Justiça do Estado do Tocantins visitaram o TJDFT, nos dias 19 e 20 de maio. Eles vieram conhecer [ Leia mais... ]
23 de junho de 2014
No encerramento do primeiro semestre forense, mais quatro órgãos fracionários do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram o b [ Leia mais... ]
22 de julho de 2014
Ação Cautelar para avaliar as negociações entre a empresa francesa Pomalgalski e os consórcios vencedores da licitação realizada p [ Leia mais... ]
18 de agosto de 2014
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Re [ Leia mais... ]