10 de dezembro de 2012
O Provimento nº 49/2012 foi publicado na última sexta-feira (07/12) no Diário de Justiça de Mato Grosso. O ato normativo dispõe so [ Leia mais... ]
09 de janeiro de 2013
Uma jovem ingressou com ação de danos morais em face da Rede MS de Rádio e Televisão Ltda (Record). Caso - Ela alegou que, sem o [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
A solenidade de posse dos desembargadores Atapoã da Costa Feliz e Josué de Oliveira, como membros efetivos do Tribunal Regional El [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2013
A concepção ocorrida durante o curso do aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no em [ Leia mais... ]
08 de março de 2013
Nesta quinta-feira (7/2), o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, indeferiu pedido do Estado d [ Leia mais... ]
26 de março de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo ajuizou Ação Civil Pública para garantir indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1 [ Leia mais... ]
12 de abril de 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse nesta quinta-feira (11/4), em São Paulo, que é contra a diminuição da maioridad [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a divulgação nomina [ Leia mais... ]
21 de maio de 2013
O CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) instalou nesta segunda-feira (20/5) uma comissão que irá formular sugestões ao te [ Leia mais... ]
11 de junho de 2013
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu que Vara de Família é competente para julgar dissolução de união homoafe [ Leia mais... ]