01 de novembro de 2012
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a apelação cível e condenou a Prefeitura d [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou improcedente o recurso de apelação impetrado pelo Banco do Brasil contr [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2012
O ex-general Luciano Benjamín Menéndez foi condenado, na última sexta-feira (7/12), pela oitava vez, a prisão perpétua por crimes [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2013
A Defensoria Pública de São Paulo entrou com uma ação para impedir que seja realizado o procedimento de esterilização forçada em u [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
A nova Lei da Televisão Paga enfrenta nova etapa de debates no STF (Supremo Tribunal Federal). Relator de três ações sobre o assun [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A Segunda da Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) para decretar a indisp [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo expediu nota oficial, no meio desta tarde (26/03), informando a suspensão da reintegração de po [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
A Justiça Federal concedeu liminar de reintegração de posse da Fazenda Santa Helena, de propriedade do fazendeiro Orlandino Gonçal [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
Após mais de dez anos, psicólogos de todo o Brasil foram desautorizados pela Justiça a praticar a acupuntura como instrumento comp [ Leia mais... ]
22 de maio de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de trabalhador e decidiu que o empregador não é responsável por crime [ Leia mais... ]