Notícias
TJ/SP mantém indenização de R$ 40 mil que Uniban deverá pagar à Geisy Arruda
13 de março de 2012
A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento as apelações cíveis interpostas pela Academia [ Leia mais... ]
STF agenda para dia 11 apreciação de APDF sobre partos de fetos com anencefalia
04 de abril de 2012
Está agendado para o dia 11 de abril, próxima quarta, o julgamento da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 54) [ Leia mais... ]
Ministério da Justiça processa Claro por cobranças indevidas; multa pode chegar a R$ 6 milhões
25 de abril de 2012
O Ministério da Justiça instaurou, nesta terça-feira (24/4), processo administrativo para apurar denúncias contra a Claro. A opera [ Leia mais... ]
Quando a troca de uma letra muda o apelo publicitário
21 de maio de 2012
A 9ª Câmara Cível do TJ do Paraná manteve a sentença proferida na comarca de Londrina que julgou procedente a ação de indenização [ Leia mais... ]
MP não é obrigado a firmar acordo com particular em ação civil pública
18 de junho de 2012
O Ministério Público (MP) não é obrigado a aceitar ou mesmo discutir proposta de acordo ap [ Leia mais... ]
Comissão discutirá limites da Anvisa na fiscalização de patentes farmacêuticas
09 de julho de 2012
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio realizará nesta terça-feira (10) audiência pública para discutir o P [ Leia mais... ]
Distribuição de processos no Juizado de Trânsito cresce 18,8%
25 de julho de 2012
No primeiro semestre de 2012, a quantidade de processos distribuídos na 9ª Vara do Juizado Especial de Trânsito de Campo Grande cr [ Leia mais... ]
Revogada antecipação de tutela em processo que discute danos em contrato com empresa multinacional
14 de agosto de 2012
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu revogar a antecipação de tutela concedida em favor da empresa Extra E [ Leia mais... ]
Lewandowski segue relator e também condena Kátia Rabello e José Roberto Salgado
04 de setembro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, revisor do julgamento da Ação Penal 470, votou nesta segunda-fe [ Leia mais... ]
Palavra da vítima é suficiente para configurar uso de arma de fogo em assalto
16 de outubro de 2012
Para aplicar o aumento de pena previsto para o uso de arma de fogo em roubo (artigo 157, parágrafo 2º, do Código Penal – CP), bast [ Leia mais... ]