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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um pedido de explicações (interpelação judicial) d [ Leia mais... ]

A Justiça Federal brasileira condenou os pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paul Paladino a quatro anos e quatro meses d [ Leia mais... ]

Não se pode exigir julgamento instantâneo em crimes de alta complexidade, disse o ministro Luiz Fux ao negar seguimento ao Habeas [ Leia mais... ]

A Polícia Civil procura pela advogada Roberta Almeida Morel acusada de falsificar assinatura de juizes e também de ‘sumir’ com din [ Leia mais... ]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) analise a incidência da prescri [ Leia mais... ]

A sentença que garante direito tributário a partir de determinado exercício não afeta a execução fiscal referente a períodos anter [ Leia mais... ]

A operação “Guardiões do Araguaia” realizada pela Polícia Militar Ambiental, Exército e equipes de fiscalização do Instituto Brasi [ Leia mais... ]

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu aos Três Poderes uma “sintonia política” para evitar a ampliação dos gastos federais n [ Leia mais... ]