18 de fevereiro de 2011
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus pedido por um homem preso por descumprir medida protet [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O “contribuinte de fato” não detém legitimidade ativa para pleitear a restituição de valores pagos a titulo de tributo indireto re [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Com a composição do Supremo Tribunal Federal completa, a corte decidiu, por seis votos a cinco, que a Lei da Ficha Limpa só pode s [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Foi arquivado pelo ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, pedido da Prefeitura de Caxambu (MG) para suspender decis [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
Uma gestante das Lojas Americanas, demitida na vigência do contrato de experiência, não conseguiu ser reintegrada ao emprego. Ao c [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu indenização por danos morais a um homem que aguarda há 12 anos p [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Escovas Fidalga Ltda. ao pagamento de adicional de insalubridade em g [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O Ministério Público Federal quer modificar a sentença da juíza Diana Burnstein, da 7ª Vara Federal Cível de São Paulo, que deixou [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
A possibilidade do defensor público de postular em juízo decorre da sua nomeação na Defensoria e não de sua inscrição na Ordem dos [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
Em agosto de 2006 foi sancionada a Lei nº 11.340, conhecida como a Lei Maria da Penha, que tornou mais rigorosa a pena contra home [ Leia mais... ]