05 de agosto de 2010
Em caso de greve dos bancários, é preciso que a parte demonstre a impossibilidade de fazer o recolhimento dos depósitos recursais [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
A Fundação Procon de São Paulo autuou a empresa Gol Linhas Aéreas por deixar de fornecer serviços adequados e eficientes, conforme [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
O Partido Verde ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4460), no Supremo Tribunal Federal (STF), na qual contesta lei e [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
Representantes dos 56 tribunais do País, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), se reúnem, a partir de hoje (30 [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu na tarde desta quarta-feira (20) o julgamento da Ação Direta de Inconstituc [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
O valor da indenização de um imóvel, em caso de desapropriação, deve ser estipulado levando-se em consideração a área registrada e [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
Em sessão realizada nesta terça-feira (23), os desembargadores da 4ª Turma Cível, por unanimidade e nos termos do voto do relator, [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ação penal por calúnia movida por curador provisório contra advogado [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
Simples cópia de boleto bancário relativo a uma prestação de contrato de financiamento não constitui, por si só, prova inequívoca [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a regularidade de uma procuração que [ Leia mais... ]