Notícias
Paraíba contesta no STF limitações impostas pela União para operações de crédito
18 de janeiro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu a Ação Cível Originária (ACO) 1501, por meio da qual a Paraíba contesta limitações impost [ Leia mais... ]
MP fixa horário unificado para atendimento de protocolo em São Paulo
04 de fevereiro de 2010
O atendimento de setores de protocolo jurídico e administrativo de todas as unidades de primeira instância da Procuradoria da Repú [ Leia mais... ]
STF acolhe pedido da defesa e adia julgamento de HC do governador Arruda
25 de fevereiro de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido do advogado do governador José Roberto Arruda e determ [ Leia mais... ]
Inspeção do CNMP no Piauí encontrou até promotor eleitoral filiado a partido político
15 de março de 2010
Inspeção do Conselho Nacional do Ministério Público constatou que no Piauí existem promotores filiados a partidos políticos e em a [ Leia mais... ]
Ministro das Comunicações publica diretrizes para as rádios digitais
01 de abril de 2010
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (31/3), as diretrizes para a imp [ Leia mais... ]
Limite de 5% para honorários de desapropriação não se aplica à sentença anterior a junho de 1997
22 de abril de 2010
O limite de 5% do valor da diferença entre o preço da oferta e o da indenização para se fixar o valor dos honorários advocatícios [ Leia mais... ]
STF: 1ª Turma reconhece prescrição a condenado por crime contra o sistema financeiro
12 de maio de 2010
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva do Estado solicitada no Habeas Co [ Leia mais... ]
TJMS: Empresa de telefonia é campeã em número de recursos nos Juizados
31 de maio de 2010
Em Mato Grosso do Sul, a empresa de telefonia Oi/Brasil Telecom S/A é a campeã em termos d [ Leia mais... ]
Prefeito maranhense afastado do cargo afirma que cabe ao STF julgá-lo
22 de junho de 2010
O prefeito da cidade maranhense de Serrano, Vagno Pereira, ajuizou Reclamação (RCL 10230) no Supremo Tribunal Federal contra a dec [ Leia mais... ]
Ex-diretor do Banco de Brasília vai responder processo por desvio de verbas da instituição
14 de julho de 2010
A gravação de diálogo por meio eletrônico entre dois corréus, realizada por um deles sem o conhecimento do outro, pode ser utiliza [ Leia mais... ]