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Notícias

Idosa ganha na Justiça de 2º Grau processo contra Unimed

13 de agosto de 2009

A Unimed de Fortaleza deverá manter os serviços de saúde a A.P.A.C., de 88 anos de idade. A decisão unânime foi tomada hoje (12/08 [ Leia mais... ]

ADI contesta programa de reestruturação das Santas Casas e hospitais filantrópicos em São Paulo

24 de agosto de 2009

O governador de São Paulo, José Serra, ajuizou no Supremo Tribunal Federal Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4288), com pe [ Leia mais... ]

Ação de tráfico internacional já instaurada em vara estadual deve migrar para Justiça Federal

02 de setembro de 2009

A Justiça Federal deve receber as ações de tráfico internacional de drogas ajuizadas perante a Justiça estadual antes da nova lei [ Leia mais... ]

Sexta Turma do STJ realiza sessão extraordinária no dia 29

15 de setembro de 2009

Os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça realizam, no dia 29 de setembro, sessão de extraordinária, a partir da [ Leia mais... ]

Rodhia condenada em R$ 232,5 mil por contaminação de trabalhador

23 de setembro de 2009

Em julgamento da Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, herdeiros de um ex-empregado da Rodhia Brasil LTDA, contaminado por [ Leia mais... ]

Plano de saúde terá de reembolsar gasto com medicação quimioterápica

07 de outubro de 2009

A 5ª Câmara Cível do TJRS manteve sentença que determinou à Unimed Porto Alegre -Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico LTDA., o [ Leia mais... ]

TST cria comissão para estudar regulamentação da transcendência

22 de outubro de 2009

O Tribunal Superior do Trabalho, por iniciativa do ministro presidente, Milton de Moura França, aprovou a criação de uma comissão [ Leia mais... ]

Mãe biológica não pode exigir visitas à filha adotada

05 de novembro de 2009

O Juiz de Direito Luís Gustavo Pedroso Lacerda, da 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Porto Alegre, negou à mãe biológica p [ Leia mais... ]

Ex-empregados da Nitrofértil não serão reintegrados à Petrobras

04 de dezembro de 2009

Ex-empregados da Nitrofértil, empresa incorporada pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras, não têm direito à reintegração no empr [ Leia mais... ]

MP move ação contra suspeitos de fraude no TJ-RJ

22 de dezembro de 2009

A tentativa de punir supostos responsáveis pela fraude no concurso para juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ganhou uma [ Leia mais... ]