30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal no município de Rio Grande (RS) ajuizou 11 ações civis públicas pedindo indenização por danos ambient [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz José Airton de Aguiar Portela, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, negou pedido de liminar em Habeas Corpus ajuizado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa e Rodrigo Haidar “Nosso trabalho é dar resultados satisfatórios para e sociedade e para o país, sem aceitar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma reunião de mais de sete horas entre o ministro das Comunicações, Hélio Costa, a direção dos Correios e representantes dos serv [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Folha Universal, jornal oficial da Igreja Universal do Reino de Deus, resolveu embarcar nos relató [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
“É equivocado o fundamento de que os condenados a longa pena devem permanecer maior tempo na prisão, sem os benefícios legais.” O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rachel Elisa Dourado Vaz Pereira O projeto de lei que trata da regulamentação do estágio profissional, estipulando direitos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Valtecino Eufrásio Leal A despeito da falta de regulamentação do assunto no Brasil, as forças policiais sempre lançaram mão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (16/9) a discussão sobre o aborto de feto anencéfalo. A terceira e última audi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Wesley Ribeiro Carvalho O Poder Constituinte Originário é o poder de elaborar uma nova constituição. Estabelece uma nova or [ Leia mais... ]