30 de janeiro de 2009
A nota fiscal eletrônica (NF-e) passará a ser obrigatória a partir de 1º de setembro para os fabricantes de automóveis, bebidas, c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Federal de São Paulo exibe, na quinta-feira (3/4), às 15h30, o documentário Transexualidade: Uma Questão de G [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
É sabido que, como decorrência da globalização, onde o econômico sem fronteiras predomina na ordem mundial contemporânea, há uma t [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O veículo que tem multa ambiental pendente está impedido de licenciamento enquanto não pagar o débito. A [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por José Barroso Filho O nosso objetivo maior com o Direito é uma sociedade ordenada, pacífica. Sempre teremos conflitos inters [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O governo retirou da pauta do Legislativo a MP 430/08, que abria crédito extraordinário. O anúncio foi feito pelo líder do governo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Ação Penal que envolve desvio de repasses federais deve ser processada e julgada pela Justiça Federal. O entendimento é da 5ª Turm [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça deverá retomar, no próximo dia 24, uma discussão que envolve cifras poderosas: permitir ou não que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Breno Luiz Questão curiosa relativa à execução fiscal diz respeito ao direito de resistência do executado quando este não [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, quer voltar a cumprir pena por tráfico de drogas no Rio de Janeiro. Para isso, en [ Leia mais... ]