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Notícias

Divórcio consensual - DEM considera justo pedido de desfiliação de Lobão Filho

30 de janeiro de 2009

O DEM enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral dizendo que considera justo o pedido de desligamento do senador Edison Lobão Fi [ Leia mais... ]

Publicidade vetada - Governadora do RN pode responder por propaganda irregular

30 de janeiro de 2009

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte terá de julgar ação contra a governadora Wilma Maria de Faria (PSB). Ela é ac [ Leia mais... ]

Tramitação irregular - Deputado cassado por compra de votos recorre ao TSE

30 de janeiro de 2009

Acusado de captação ilícita de votos e propaganda eleitoral irregular, o deputado federal Pedro Henry (PP-MT) recorreu ao Tribunal [ Leia mais... ]

Vaga da Câmara - Marcelo Rossi Nobre é aprovado para o CNJ em sabatina

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi A cadeira da Câmara dos Deputados no Conselho Nacional de Justiça, que ficou vazia nos últimos nove [ Leia mais... ]

Alegações finais - Ex-presidente do TRT da Paraíba responde por peculato

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal na Paraíba apresentou alegações finais na ação que pede a condenação do ex-presidente do Tribunal Reg [ Leia mais... ]

Contas do município - São Paulo pode licitar contratação de serviço bancário

30 de janeiro de 2009

Está mantida a licitação para contratação de serviços bancários para o município de São Paulo. A decisão, tomada nesta segunda-fei [ Leia mais... ]

Ação de usucapião - TJ-SP reconhece direito de morador que comprovou posse

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio Quem está de posse de imóvel, mas não confia no título de domínio, pode legalmente recorrer à ação de usu [ Leia mais... ]

Pimenta nos olhos - MP critica projeto que pune mau uso de ação civil pública

30 de janeiro de 2009

por Maria Fernanda Erdelyi O Ministério Público não gostou nadinha da proposta aprovada, na quarta-feira (7/5), pela Comissão d [ Leia mais... ]

Campanha 2008 - Eleitor pode fazer propaganda do candidato na internet

30 de janeiro de 2009

por Alexandre Atheniense Apesar da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22.718 do Tribunal Sup [ Leia mais... ]

Gol de placa - CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

30 de janeiro de 2009

A Confederação Brasileira de Futebol continua obrigada a cumprir o contrato de publicidade com a Vivo. A decisão é da 3ª Turma do [ Leia mais... ]