Notícias
Limpar banheiro e coletar lixo de agência enseja adicional de insalubridade em grau máximo
20 de fevereiro de 2014
Fazer a limpeza de banheiros e o recolhimento de lixo sanitário de lugares onde há grande circulação de pessoas, como no caso de u [ Leia mais... ]
Anulada condenação imposta contra parlamentar por juiz de 1º grau
21 de março de 2014
Por ter sido proferida em juízo incompetente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a sentença que condenou o deputa [ Leia mais... ]
Técnico será indenizado por atrasos de salário durante um ano e meio
22 de abril de 2014
Sem receber pagamento integral dos salários no período de março de 2009 a agosto de 2010, um técnico de gestão em qualidade será i [ Leia mais... ]
TJ inaugura Central de Depoimento Especial nesta sexta-feira
22 de maio de 2014
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude, inaugura nesta sexta-feira (23), [ Leia mais... ]
Alteração no projeto do edifício Barra Premium não configura propaganda enganosa
23 de junho de 2014
Os responsáveis pelo empreendimento imobiliário Barra Premium, no Rio de Janeiro, não terão de indenizar os compradores das unidad [ Leia mais... ]
TSE lança aplicativo de candidaturas para celulares e tablets
22 de julho de 2014
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lançou um aplicativo para dispositivos móveis, comosma [ Leia mais... ]
Executadas que alegaram crise financeira não conseguem parcelamento de débito na JT
18 de agosto de 2014
Cabe ao executado comprovar os transtornos sofridos em razão da penhora através do sistema BACENJUD, não bastando a alegação genér [ Leia mais... ]
Semana Nacional da Conciliação 2014 será de 24 a 28 de novembro
07 de outubro de 2014
Com o slogan “Bom para Todos, Melhor para Você”, a Semana Nacional da Conciliação de 2014 será entre os dias 24 e 28 de novembro. [ Leia mais... ]
Oi é condenada por divulgar ostensivamente “dez mandamentos da telefonia”
04 de novembro de 2014
A Oi S.A. foi condenada a pagar solidariamente com a Telecomunicações e Engenharia Ltda. (Telenge) indenização de R$ 5 mil a um in [ Leia mais... ]
Condomínio irregular em área de preservação ambiental não tem direito a serviços de água e esgoto
03 de dezembro de 2014
A 5ª Turma Cível do TJDFT manteve sentença de 1ª Instância que julgou improcedente ação movida pelo Condomínio da Chácara 38 de Vi [ Leia mais... ]