10 de dezembro de 2012
Policiais federais pediram na manhã de domingo (9/12), na capital federal, mudanças nos processos de investigações criminais e o f [ Leia mais... ]
29 de janeiro de 2013
Após o incêndio que matou 231 pessoas em uma boate em Santa Maria (RS), o Ministério Público de Goiás emitiu recomendação ao coman [ Leia mais... ]
19 de fevereiro de 2013
Os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do senado, Renan Calheiros, vão procurar o ministro do STF (Supremo Tribunal F [ Leia mais... ]
11 de março de 2013
A contagem do tempo a ser remido pelo condenado deve ser feita com base em dias, não em horas de trabalho. A interpretação é da Se [ Leia mais... ]
27 de março de 2013
A Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou homem a perder seus finais de seman [ Leia mais... ]
15 de abril de 2013
Um credenciado da Cassems (Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul) receberá indenização dos valores p [ Leia mais... ]
03 de maio de 2013
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível responsabilizar empresa de estacionamento por assalto à mão [ Leia mais... ]
12 de junho de 2013
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou emissora de Televisão a indenizar cantor que foi veiculado em [ Leia mais... ]
27 de junho de 2013
A Justiça do Distrito Federal condenou, por improbidade administrativa, o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) e mais sete ou [ Leia mais... ]
15 de julho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu empresa que havia sido condenada a indenizar trabalhador que era obrigado [ Leia mais... ]