21 de maio de 2012
Dois advogados do Distrito Federal conseguiram rescindir acórdão anterior do STJ para garantir seu direito ao recebimento de honor [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
No contrato de empréstimo garantido com alienação fiduciária, a posse do bem fica com o devedor, mas a propriedade é do credor, co [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O STF emitiu nota oficial na qual destaca que foi formalmente comunicado da decisão da Justiça Federal do Distrito Federal, que de [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
Em virtude do falecimento da servidora Cheila Gomes de Campos Viana, a juíza diretora do foro da Comarca de Corumbá, May Melke Ama [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
A Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios condenou o laboratório a indenizar casal diante de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Seguindo voto do ministro Cezar Peluso, aposentado no último dia 31, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a litispendência de uma reclamação de um empregado da Companhia Riogrande [ Leia mais... ]
16 de outubro de 2012
Para correção das contribuições de participante, entidade de previdência privada deve adotar índices oficiais de correção monetári [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2012
O Ministério Público do Trabalho impetrou mandado de segurança, perante a 21ª Vara do Trabalho em Brasília, em face da Resolução 4 [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, em votação no Plenário Virtual, a existência de repercussão geral no [ Leia mais... ]