10 de outubro de 2011
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar requerida pela defesa do jogador de [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Ao julgar um agravo de instrumento, a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiu que a Câmara de Vereadores de [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
Os requisitos essenciais à configuração da novação são: a intenção de novar, a preexistência de obrigação e a criação de nova obri [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
Com o objetivo de verificar movimentações financeiras atípicas de magistrados e servidores, a Corregedoria Nacional de Justiça (CN [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
Preso há mais de oito meses por suposta autoria de homicídio, A.F.S. impetrou o Habeas Corpus (HC) 111869 no Supremo Tribunal Fede [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2012
O policial militar do Distrito Federal Luis Carlos dos Santos Ramos, apresentado equivocadamente como autor de tentativa de homicí [ Leia mais... ]
16 de fevereiro de 2012
Com base em uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) do ano passado, a Comissão da Diversidade Sexual da OAB (Ordem dos Advog [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
Em conformidade com as disposições do termo de ajustamento de condutas (TAC) firmado entre o parque de diversões Hopi Hari e o Min [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Por decisão judicial, o estado de Minas Gerais é responsável pela morte de um homem no presídio em que cumpria pena, devendo inden [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
A CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) aprovou nesta quarta-feira (24/4) projeto de lei que isenta estudantes carentes do pagamen [ Leia mais... ]