02 de maio de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação ao WMS Supermercados do Brasil Ltda. por danos morais causado [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski é o relator do pedido de Habeas Corpus (HC 108392) impetrado em f [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
A expulsão de estrangeiro com prole nacional, mesmo que nascida após condenação ou edição do decreto de expulsão, é proibida pelo [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A Usina Açucareira Jaboticabal S.A foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar, a título de danos morais e materiais, R$ 579 mi [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
Os sistemas de Processo Eletrônico e de Peticionamento Eletrônico do portal do Supremo Tribunal Federal na internet estarão tempor [ Leia mais... ]
26 de julho de 2011
Os dados fazem soar o sinal de alerta. Em uma amostra de 1.621 jovens, entre 18 e 24 anos de idade, 14,1% dos homens e 11,9% das m [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho julgou, em sua última sessão, o proce [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Em decisão unânime, os desembargadores da 1ª Turma Criminal negaram provimento ao recurso de apelação interposto por S.F.P., contr [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
Crimes que envolvem débitos tributários – como o não recolhimento de contribuição previdenciária – em valores abaixo de R$ 10 mil [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de instrumento interposto por um engenheiro cuja recla [ Leia mais... ]