21 de outubro de 2010
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, indeferiu pedido de suspensão imediata da ação penal em tramitação no Rio [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2010
A mudança de entendimento jurisprudencial autoriza a concessão, de ofício, de habeas corpus que reitera pedido anteriormente negad [ Leia mais... ]
25 de novembro de 2010
A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMS lança às 13 horas desta quarta-feira (24), no Salão Pantanal, o selo digital. Hoje, os ato [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2010
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, representado pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, ajuizou [ Leia mais... ]
12 de janeiro de 2011
O médico Otávio José Brunelli Zagatti foi absolvido da acusação de homicídio culposo (sem intenção de matar). A decisão, por maior [ Leia mais... ]
02 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o Auto Posto Nossa Terra não é corresponsável por acidente de trabalho [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
O juiz titular da Primeira Vara da Comarca de Sorriso (420km a norte de Cuiabá), Wanderlei José dos Reis, condenou, solidariamente [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito do Guarujá (SP), Farid Said Madi, condena [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Com a ampliação do entendimento sobre as obras que são protegidas pela Lei de Direito Autoral, a 6ª Câmara de Direito Criminal do [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
Mais quatro recursos envolvendo a não-aplicação da chamada Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010 foram solucionados pelo Supremo [ Leia mais... ]