22 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro Eros Grau suspendeu, nesta quarta-feira (21), no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgame [ Leia mais... ]
05 de novembro de 2009
A defesa do senador Eduardo Azeredo afirmou na tribuna do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) que a denúncia feita pelo Min [ Leia mais... ]
19 de novembro de 2009
Depois de autorizar, por cinco votos a quatro, a Extradição (Ext 1085) de Cesare Battisti para a Itália, em um julgamento que duro [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2009
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve liminar que proíbe um bar em Uberaba, no Triângulo Mineiro, de p [ Leia mais... ]
22 de dezembro de 2009
Nesta semana, a equipe do "Brasil.jus" está no Rio Grande do Norte. Nossa primeira parada é em Nísia Floresta, cidade de belas pra [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2010
A cobrança de aluguel após o inquilino entregar as chaves é abusiva. O entendimento foi firmado pela 3ª Turma Recursal Cível do Ri [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2010
Três novas súmulas vinculantes foram aprovadas durante a sessão plenária desta quarta-feira (3) pelo Supremo Tribunal Federal (STF [ Leia mais... ]
24 de fevereiro de 2010
Uma bancária ganhou estabilidade provisória mediante laudo pericial realizado dois anos após o desenvolvimento de doença profissio [ Leia mais... ]
15 de março de 2010
A presunção relativa decorrente da recusa do suposto pai em submeter-se ao exame de DNA, nas ações de investigação de paternidade, [ Leia mais... ]
31 de março de 2010
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o Banco do Brasil a pagar R$ 1,45 milhão por danos materiais a [ Leia mais... ]