01 de abril de 2010
O Desembargador Roosevelt Queiroz Costa, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, suspendeu a decisão judicial que p [ Leia mais... ]
22 de abril de 2010
As Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) pode, sim, constituir servidão administrativa de passagem para linha de tra [ Leia mais... ]
12 de maio de 2010
Um Habeas Corpus (HC 96650) que foi declarado prejudicado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009, [ Leia mais... ]
31 de maio de 2010
O clube de futebol Esporte Clube Vasco da Gama, de Farroupilha, e o jogador Vanderlei Fogolari foram condenados a pagar indenizaçã [ Leia mais... ]
22 de junho de 2010
A Defensoria Pública do Espírito Santo impetrou Habeas Corpus (HC 104464), no Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar anular a [ Leia mais... ]
14 de julho de 2010
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a dois advogados da Bahia acesso a processos administrativos de a [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2010
Por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), está suspensa a demissão administrativa da vereadora de Natal (RN) Mary Regina [ Leia mais... ]
24 de agosto de 2010
O Plenário do Senado aprovou, no início deste mês, um projeto de lei complementar no qual o homem que se recusar a realizar teste [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2010
Pedido de liminar feito pelo prefeito de Taquaral (SP) no Habeas Corpus (HC) 104670 foi negado pelo ministro Gilmar Mendes, do Sup [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2010
Só há sucessão de empregadores, em cartório, se o sucessor aproveitar os empregados do titular sucedido. Não basta, portanto, a si [ Leia mais... ]