30 de janeiro de 2009
O juiz não é obrigado a examinar todos os argumentos da parte, mas as questões relevantes não podem ser esquecidas. Se assim não f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Márcia Wirth [Artigo publicado no jornal Saúde & Lazer, desse sábado, 26 de abril] O “casseta” Cláudio Manoel nos brindo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A ministra Cármen Lúcia teve uma estréia de gala na Justiça Eleitoral. Na primeira sessão nesta quinta-feira (8/5) como ministra d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por maioria, a denúncia contra o desembargador Marcos Antônio Souto Mai [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Varig Logística S/A continuará com um patrimônio de cerca de R$ 38 milhões indisponível. A decisão é da 2ª Seção do Superior Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A lei de Rondônia que cria cargos de advogado na Secretaria de Justiça do estado é inconstitucional. A opinião é do procurador-ger [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está mantida a denúncia por peculato contra o deputado federal Jader Barbalho (PMDB-PA). Por unanimidade, o Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Euclides Di Dário Investir em alternativas energéticas e incentivar a criação de empregos é indiscutivelmente uma necessida [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Antônio Augusto de Queiroz Grande quantidade, baixa qualidade e aumento da participação dos parlamentares na autoria das le [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Constitucional da Turquia negou recurso do procurador-geral para tornar ilegal o Partido da Justiça e Desenvolvimento ( [ Leia mais... ]