Notícias
STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal
11 de fevereiro de 2025
Ministro Flávio Dino verificou que a Justiça Federal estendeu benefício de forma contrária ao entendimento consolidado do Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido
11 de fevereiro de 2025
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a marca Chiquititas nã [ Leia mais... ]
CNJ: Portal Jus.br exigirá conta nível ouro para acesso de usuário via Gov.br
11 de fevereiro de 2025
A partir desta terça-feira (11/2), o acesso ao Portal Jus.br passará a exigir contas nível [ Leia mais... ]
TST: Banco não pode compensar horas extras reconhecidas na Justiça com gratificação de função
11 de fevereiro de 2025
3ª Turma afastou aplicação de cláusula coletiva aos contratos encerrados antes de sua vigência. Resumo: A Terceira Tur [ Leia mais... ]
TST: Gravadora não terá de indenizar ex-presidente por reversão de justa causa
11 de fevereiro de 2025
TST afastou indenização porque danos morais não foram comprovados. Resumo: O TST isentou a EMI Music Brasil Ltda. de p [ Leia mais... ]
TRF1: Militar tem direito à prorrogação do seu tempo de serviço temporário
11 de fevereiro de 2025
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou parcialmente a sentença para anular o indeferimento do pedido [ Leia mais... ]
TRF4: Duplicidade em pedido leva Justiça a negar o benefício a atingido por enchentes
11 de fevereiro de 2025
A 9ª Vara Federal de Porto Alegre negou o pedido de Auxílio Reconstrução feito por um morador de Novo Hamburgo (RS) em função de d [ Leia mais... ]
TRT/RS: Doméstica rural que sofreu assédio sexual deve receber indenização por danos morais
11 de fevereiro de 2025
Uma trabalhadora doméstica rural vítima de assédio sexual por parte do empregador receberá [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa é condenada a indenizar trabalhadores demitidos por fazer greve
11 de fevereiro de 2025
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/MS) manteve, por unani [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante
11 de fevereiro de 2025
A 16ª Turma do TRT da 2ª Região acolheu agravo de petição interposto por credor trabalhist [ Leia mais... ]