Notícias
Empresa consegue se isentar do pagamento de intervalo interjornada
25 de setembro de 2012
A empresa mineira CNH Latin America Ltda. conseguiu se livrar da condenação para pagamento de verba relativa ao intervalo interjor [ Leia mais... ]
Ganhadores da Mega-Sena ainda disputam o prêmio na Justiça
16 de outubro de 2012
Ganhadores do concurso número 898 da Mega-Sena, sorteado em 2007, ficaram inconformados com a decisão da Terceira Turma do Superio [ Leia mais... ]
TJ/MS elege nova administração para próximo biênio
01 de novembro de 2012
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul escolheu, na tarde de ontem (31/10), os desembargadores que integrar [ Leia mais... ]
STF vota lista tríplice para vaga de ministro do TSE
22 de novembro de 2012
O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhará lista tríplice à presidente da República, Dilma Rousseff, para o preenchimento da vag [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça do Rio oficializou 92 uniões estáveis homoafetivas neste domingo
10 de dezembro de 2012
Noventa e dois casais homossexuais oficializaram nesse domingo (09/12), em uma cerimônia coletiva, no TJ-RJ (Tribunal de Justiça d [ Leia mais... ]
IMPÉRIO DA LEI
09 de janeiro de 2013
Com a retomada dos trabalhos do Congresso em fevereiro, senadores, deputados e especialist [ Leia mais... ]
Abuso policial deve ser julgado pela Justiça Comum
29 de janeiro de 2013
É da Justiça Comum, e não da Justiça Militar, a competência para julgar casos em que policiais militares são acusados de abuso de [ Leia mais... ]
Fux ainda estuda se levará questão dos vetos ao plenário do STF
19 de fevereiro de 2013
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse nesta segunda-feira (18/2) que ainda está avaliando se levará a ques [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a homem condenado por matar ex-esposa e atirar nos dois filhos
11 de março de 2013
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não concedeu habeas corpus em favor de José Ramos Lopes Neto, condenado a 79 a [ Leia mais... ]
STJ nega habeas corpus a policial acusado de estupro no exercício da função
27 de março de 2013
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou habeas corpus a policial militar acusado de estuprar adolescente no exercício [ Leia mais... ]