16 de fevereiro de 2012
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado co [ Leia mais... ]
13 de março de 2012
O chefe da Procuradoria-Geral da República no Pará, procurador Ubiratan Cazetta, requisitou um relatório produzido pelo Conselho d [ Leia mais... ]
04 de abril de 2012
Os motoristas que não estiverem portando a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o CRLV (Certificado de Registro e Licenciament [ Leia mais... ]
25 de abril de 2012
Uma decisão do TIT (Tribunal de Impostos e Taxas) da Secretaria da Fazenda de São Paulo, favorável a uma empresa do ramo de indúst [ Leia mais... ]
21 de maio de 2012
A Justiça do Trabalho bloqueou R$ 183,7 mil na conta do jogador de futebol Roberto Carlos, devido a uma execução trabalhista. Deci [ Leia mais... ]
15 de junho de 2012
Uma mulher que renunciou formalmente aos alimentos do ex-companheiro teve reconhecido o direito de produzir provas do recebimento [ Leia mais... ]
09 de julho de 2012
O Tribunal do Júri de Brasília condenou a ré A.K.I pelo crime de tentativa de homicídio a cinco anos, oito meses e 10 dias de recl [ Leia mais... ]
25 de julho de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso da Marcius Calçados e Esportes Ltda., condenada nas instâ [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2012
O Conselho Nacional de Justiça quer que os presidentes dos tribunais que ainda não divulgaram os valores dos vencimentos de seus m [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2012
Para evitar compra de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou o apoio das Forças Armadas no transporte de eleitores [ Leia mais... ]