26 de julho de 2011
Ex-empregada do Banco Itaú receberá como horas extras os quinze minutos de intervalo entre a jornada normal de trabalho e a extrao [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2011
A Associação Brasileira da Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, mais conhecida como Igreja Mórmon, recebeu decisão [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2011
Mais duas comarcas passam a fazer parte do rol de comarcas com processo eletrônico: Bandeirantes e Maracaju. Com isso, Mato Grosso [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pretendia obrigar a [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2011
A Cooper Standard Automotive, multinacional do ramo de autopeças, terá de pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a um dese [ Leia mais... ]
10 de outubro de 2011
O resultado negativo obtido por empresa controlada ou coligada situada no exterior não pode ser deduzido da base de cálculo do Imp [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2011
Brasília – O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) encaminhou à Justiça Federal ação civil pública pedindo a anulação das p [ Leia mais... ]
21 de novembro de 2011
Em atenção a pedido do Ministério Público Federal (MPF), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Cesar Asfor Rocha determ [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2011
A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo (Procon/SP) aplicou multa na rede de lanchonetes fast food McDonald's, [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2012
Preso preventivamente desde outubro passado por ordem do Justiça de Pomerode (SC) sob acusação do crime de estelionato, o comercia [ Leia mais... ]