02 de fevereiro de 2011
Com a alegação de ter ficado incapacitado para o trabalho, necessitando de cadeira de rodas, após uma queda na montagem de camarot [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2011
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. e, com isso, ma [ Leia mais... ]
11 de março de 2011
O exercício normal do direito de ação, na busca da interdição e destituição do testador da condição de inventariante do espólio da [ Leia mais... ]
25 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou constitucional o artigo 41 da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha [ Leia mais... ]
13 de abril de 2011
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem o acréscimo de um trecho flexibilizando a medida que determinou atendimento na [ Leia mais... ]
02 de maio de 2011
A empresa produtora de açúcar e álcool, no Mato Grosso do Sul, LDC Bionergia S.A. foi condenada ao pagamento de horas in itinere a [ Leia mais... ]
18 de maio de 2011
Servidor público da Secretaria de Fazenda do governo de Mato Grosso (Sefaz-MT), L.R.G.C. pediu a concessão de Habeas Corpus (HC 10 [ Leia mais... ]
31 de maio de 2011
O ministro Humberto Martins, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), garantiu ao juiz auditor militar Getúlio Corrêa sua participaç [ Leia mais... ]
13 de junho de 2011
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do [ Leia mais... ]
12 de julho de 2011
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul declarou a inconstitucionalidade de três leis municipais, de Gravataí [ Leia mais... ]