Notícias
Supremo arquiva pedido da Defensoria Pública para relaxar prisão de acusado de tráfico de drogas
22 de dezembro de 2009
Foi arquivado pelo ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC 101736) impetrado, com pedido de [ Leia mais... ]
Caasp concede auxílio a advogados de Paraitinga
15 de janeiro de 2010
A Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) vai dar auxílio financeiro aos advogados de São Luiz do Paraitinga (SP), [ Leia mais... ]
Supremo desobriga empregador rural de recolher Funrural sobre receita bruta de sua comercialização
04 de fevereiro de 2010
Por votação unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (3), a inconstitucionalidade do art [ Leia mais... ]
SDI-2 rejeita embargos declaratórios via fax com originais apresentados fora do prazo
24 de fevereiro de 2010
Os embargos declaratórios apresentados por meio de fac-símile são considerados intempestivos, quando os documentos originais forem [ Leia mais... ]
Posse de arma dentro do prazo de regularização fixado pelo Estatuto do Desarmamento não é crime
15 de março de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a posse de arma de fogo, em casa ou no trabalho, não pode ser qua [ Leia mais... ]
TST assina no CNJ termo de cooperação para implantação de processo eletrônico
31 de março de 2010
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, participou ontem (29) da assinatura de acordos par [ Leia mais... ]
Justiça suspende novamente leilão de Belo Monte marcado para esta terça-feira
20 de abril de 2010
Liminar do juiz federal Antônio Carlos Campelo, da Subseção de Altamira, no Pará, cancelou novamente, na tarde desta segunda-feira [ Leia mais... ]
Vítima de silicose: por não apresentar nenhuma prova para relacionar doença ao trabalho, família não obtém indenização
11 de maio de 2010
Ao negar provimento a um agravo de instrumento, a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve, na prática, sentença do T [ Leia mais... ]
Juiz deve explicar ordem de prisão em massa
28 de maio de 2010
A fundamentação da prisão preventiva não pode, em hipótese alguma, se basear em conjectura [ Leia mais... ]
Primeira Turma: monitora de vendas obtém reconhecimento de vínculo empregatício
21 de junho de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) que recon [ Leia mais... ]