Notícias
TJ/MT: Instituição é condenada por erro em certificado que impediu progressão de servidora pública
15 de julho de 2025
A Justiça de Mato Grosso condenou uma instituição de ensino superior a pagar R$ 20.334,72 por lucros cessantes e R$ 8 mil por dano [ Leia mais... ]
TJ/SP: Paciente será indenizado após demora em diagnóstico de apendicite
15 de julho de 2025
Erro agravou o quadro. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazend [ Leia mais... ]
Artigo - Direito Civil: Teoria da Posse e Ações Possessórias
15 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de dire [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça catarinense determina que SUS realize fertilização in vitro para paciente
15 de julho de 2025
Uma moradora de Chapecó terá o sonho da maternidade realizado com ajuda judicial. É que um [ Leia mais... ]
TJ/MA: Empresa aérea não é obrigada a indenizar por atraso de voo inferior a 4 horas
15 de julho de 2025
Seguindo o entendimento de sentenças e decisões de tribunais do país, baseado na Resolução [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justa causa para médico que deixou paciente esperando em sala de cirurgia por 40 minutos enquanto dormia no quarto de descanso
15 de julho de 2025
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após e [ Leia mais... ]
TJ/MT: Recusa em devolver valor transferido por engano gera dano moral
15 de julho de 2025
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Segunda Câmara de Direito Privado, conde [ Leia mais... ]
Direito Civil: Teoria da Posse e as Ações Possessórias
14 de julho de 2025
Escreveu: ABRÃO RAZUK. advogado militante e ex-juiz de direito em [ Leia mais... ]
Controladoria Jurídica: o que o caos não quer que você saiba
14 de julho de 2025
Este artigo foi elaborado por RENATA ALICE STUTZ , advogada, controller jurídica, mentora, entusia [ Leia mais... ]
STJ: Assistente de acusação não pode recorrer para condenar o réu por crime estranho à denúncia
14 de julho de 2025
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o assistente de acusação não tem legitimidade para interpor r [ Leia mais... ]